EMPRESARIAL TRABALHISTA
Soluções para evitar passivo trabalhista (processos) na sua empresa:
• Consultoria Preventiva
• Auditoria interna (Due Diligence) trabalhista
• Compliance Trabalhista (adequação e conformidade às leis vigentes)
• Elaboração, entrega e orientação de uso e aplicabilidade de instrumentos societários: Contrato Social ou Estatuto Social, Diretrizes da empresa, Regulamento Interno, Estratégias de Remuneração e Benefícios e Código de Ética e Conduta
• Orientação e Adequação de Contratos à Reforma Trabalhista
• Términos do Contrato de Trabalho: rescisão contratual, pedido de demissão pelo empregado, dispensa pelo empregador e acordos
CONTRATUAL
Elaboração, Análise e Gestão dos seguintes contratos e instrumentos:
• Prestação de Serviços
• Compra e Venda
• Empreitada
• Engenharia
• Agenciamento
• Representação Comercial
• Distribuição
• Fornecimento
• Consultoria
• Prestação de Fiança
• Comodato
• Locação de bens (móveis e imóveis)
• Termos e Condições de Uso e Políticas de Privacidade (para sites e aplicativos)
• Término de Contrato: Rescisão, Resilição, Resolução e Distrato
• Confidencialidade
• Licença de Uso de Imagem e Som
• Propostas Técnicas e Comerciais
• Termo de Estágio
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Notificação Extrajudicial é um instrumento por meio do qual se pode dar conhecimento oficial e legal do conteúdo de um documento à terceiros. A fé pública de que dispõe o oficial Notificante torna a notificação um documento de alto valor jurídico e é prova incontestável de fornecimento de conhecimento do teor de qualquer fato ou documento.
A Notificação Extrajudicial pode ser utilizada, dentre outros, para os seguintes fins:
• requerer pagamento de algum débito
• solicitar a desocupação de um imóvel
• avisar sobre as consequências de algum ato determinado
• declarar fatos e direitos a serem pleiteados
• comunicar vontades (términos de relações contratuais, separação, divórcio)
• solicitar tentativa de acordo, por meio da Mediação ou da Conciliação)
• comunicar instauração de Procedimento Arbitral
FAMÍLIA E SUCESSÕES
• Orientação para escolha de Regime de Bens Matrimoniais
• Pactos Antenupciais
• Contrato de Namoro
• Contrato de União Estável
• Contrato de União Homoafetiva
• Separação e Divórcio Extrajudiciais
• Pensão Alimentícia, Guarda e Regras de Visitação
• Planejamento Sucessório: Testamento; Holding Familiar
• Inventário Extrajudicial
IMOBILIÁRIO
• Usucapião Extrajudicial
• Elaboração, Análise e Rescisão de Contrato de Locação